Artigos sobre benefícios do INSS e direitos do trabalhador
Conteúdo informativo sobre aposentadoria, benefício negado, benefício cortado, acidente de trabalho e direitos do servidor público municipal, escrito por quem atua há trinta anos em Lins e na região.
Estabilidade de 12 meses depois do acidente de trabalho
O artigo 118 da Lei 8.213/1991 e os três itens da Súmula 378 do TST: quando a garantia nasce, o que fazer se a doença aparecer…
21 de agosto de 2026Tempo de INSS para o serviço público: como averbar
Contagem recíproca entre INSS e regime próprio: o que a CTC transporta, as vedações do artigo 96, a ordem das providências e qual regime paga o…
21 de agosto de 2026Doenças que dão direito ao benefício do INSS sem carência
As 18 doenças da portaria em vigor, o que a lista dispensa e o que ela não garante, as outras portas do artigo 26 e o…
21 de agosto de 2026Pente-fino do INSS: quem está dispensado da revisão
Os 60 anos, as quatro doenças nomeadas em lei e a dispensa criada pela Lei 15.157/2025 para a incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável.
21 de agosto de 2026INSS negou a aposentadoria: como funciona o recurso
O prazo de 30 dias do Decreto 3.048/1999, as três instâncias do Conselho de Recursos, o que anexar e a regra que faz a ação judicial…
21 de agosto de 2026Hello world!
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21 de agosto de 2026