Resposta curta: sim. Transtornos mentais, problemas de voz e doenças osteomusculares estão entre os agravos relevantes observados na saúde de professores. A caracterização como doença ocupacional, porém, não é automática: depende da análise das condições de trabalho, histórico médico, documentação e elementos técnicos que demonstrem o nexo entre o adoecimento e a atividade profissional.
Professora: quando uma doença pode ter relação com o trabalho?
Dar aula exige muito mais do que permanecer algumas horas em sala.
Uso intenso da voz, jornadas prolongadas, acúmulo de cargos, pressão por resultados, conflitos no ambiente escolar, ruído, movimentos repetitivos, correção de atividades fora do expediente e sobrecarga emocional podem fazer parte da rotina de muitos professores.
Quando surge uma doença, portanto, uma pergunta importante deve ser feita:
ela é apenas uma doença comum ou o trabalho pode ter contribuído para seu aparecimento ou agravamento?
A resposta depende de cada caso.
A Fundacentro aponta, entre os problemas que mais afetam professores, os transtornos mentais e comportamentais, distúrbios da fala e da voz e transtornos osteomusculares, além de mencionar fatores como estresse, jornadas prolongadas, uso intenso da voz, movimentos repetitivos, ruído e outros elementos presentes no trabalho docente.
Isso não significa que toda professora que apresenta uma dessas doenças tenha, automaticamente, uma doença ocupacional.
Significa que a relação entre trabalho e adoecimento merece ser investigada.
1. Ansiedade, depressão, estresse e burnout
A saúde mental é um dos pontos mais importantes na atividade docente.
Pressão constante, excesso de tarefas, falta de autonomia, conflitos, violência no ambiente escolar, jornadas extensas, acúmulo de funções e dificuldades organizacionais podem representar fatores psicossociais relevantes.
A atual Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho, do Ministério da Saúde, inclui entre os agravos associados a fatores psicossociais no trabalho condições como:
- episódios depressivos;
- transtorno depressivo recorrente;
- transtornos ansiosos;
- reações ao estresse grave;
- transtornos de adaptação;
- esgotamento profissional — burnout.
Mas é importante fazer uma distinção:
diagnóstico não é sinônimo de nexo ocupacional.
Uma professora pode apresentar ansiedade, depressão ou burnout e ainda ser necessário demonstrar que o trabalho contribuiu de forma relevante para o surgimento ou agravamento daquele quadro.
O que se analisa é a história concreta:
- quando os sintomas começaram;
- como era a rotina de trabalho;
- se houve aumento de jornada ou acúmulo de cargos;
- existência de conflitos ou violência;
- pressão excessiva;
- afastamentos anteriores;
- tratamento médico;
- evolução dos sintomas em relação ao ambiente de trabalho.
Se você quiser aprofundar esse ponto, veja também nosso conteúdo sobre burnout e possíveis repercussões previdenciárias.
2. Rouquidão, perda de voz e outros distúrbios vocais
A voz é uma das principais ferramentas de trabalho de quem leciona.
Por isso, sintomas como:
- rouquidão persistente;
- cansaço ao falar;
- perda frequente da voz;
- dor ou desconforto na garganta;
- dificuldade para projetar a voz;
- nódulos nas cordas vocais;
não devem ser tratados automaticamente como algo “normal de professora”.
A Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho reconhece expressamente o trabalho com sobrecarga vocal como fator relacionado a distúrbios da voz, doenças das cordas vocais e da laringe e nódulos das cordas vocais.
O próprio documento menciona circunstâncias como jornada prolongada, sobrecarga, ausência de pausas, ritmo acelerado, pressão, dificuldade de hidratação, ruído, acústica desfavorável, baixa umidade e presença de poeira ou fumaça no ambiente.
Para a professora que passa várias horas falando diariamente, muitas vezes em sala ruidosa e sem estrutura adequada, esses elementos podem ser juridicamente relevantes.
3. Coluna, ombros, braços e problemas osteomusculares
Os transtornos osteomusculares também aparecem entre os problemas observados na saúde dos professores.
A rotina pode envolver:
- longos períodos em pé;
- uso repetitivo de braços e mãos;
- escrita em lousa;
- correção de provas e trabalhos;
- uso prolongado de computador;
- transporte de materiais;
- mobiliário inadequado;
- posturas mantidas durante muitas horas.
Mas, novamente, a existência da doença não basta.
Uma tendinite, bursite, problema de coluna ou dor crônica precisa ser analisada considerando a atividade efetivamente desempenhada e as condições em que ela era exercida.
Doença profissional e doença do trabalho são a mesma coisa?
Não exatamente.
A Lei nº 8.213/1991 diferencia:
- doença profissional, produzida ou desencadeada pelo exercício de trabalho peculiar a determinada atividade;
- doença do trabalho, adquirida ou desencadeada em função das condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele relacionada diretamente.
A própria lei também admite situações em que o trabalho não foi a única causa, mas contribuiu diretamente para a incapacidade ou agravamento.
Ou seja: nem sempre é necessário demonstrar que o trabalho foi a única origem da doença.
Em determinados casos, a contribuição laboral relevante pode ser suficiente para caracterizar o chamado nexo concausal.
O que é NTEP?
NTEP significa Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário.
Ele utiliza uma matriz que cruza:
- a atividade econômica da empresa — CNAE;
- e determinados grupos de doenças — CID.
Esse cruzamento funciona como um dos instrumentos utilizados na análise da possível natureza ocupacional da incapacidade.
A Previdência explica que o NTEP integra uma análise mais ampla, juntamente com o nexo técnico profissional ou do trabalho e a avaliação individual das circunstâncias do caso.
NTEP não significa que toda pessoa de determinada profissão com determinada doença automaticamente possui doença ocupacional.
Ele é um elemento técnico de análise, não uma sentença pronta.
E há outro detalhe importante: o NTEP trabalha com CNAE da atividade econômica e CID, e não simplesmente com o nome da profissão.
Por isso, no caso de professoras, é preciso verificar:
- quem é o empregador;
- qual é a atividade econômica;
- qual é o diagnóstico;
- quais eram as condições reais do trabalho;
- quais outras provas existem.
Veja também nosso artigo sobre NTEP e reconhecimento de doença do trabalho mesmo sem CAT.
O NTEP é a única forma de demonstrar o nexo?
Não.
Esse é um ponto muito importante.
A sistemática previdenciária considera diferentes formas de análise do nexo, incluindo:
- relação entre agente ou exposição e doença;
- NTEP;
- análise individual das circunstâncias concretas.
Além disso, o Anexo II do Decreto nº 3.048/1999 contém relações entre agentes patogênicos e doenças profissionais ou do trabalho.
Então um caso não deve ser descartado apenas porque não apareceu, de imediato, uma correlação automática na matriz do NTEP.
Quais documentos ajudam a demonstrar a relação com o trabalho?
Alguns documentos podem ser especialmente úteis:
- laudos e relatórios médicos;
- exames;
- prontuários;
- atestados;
- histórico de afastamentos;
- documentos do INSS;
- CNIS;
- CAT, quando existente;
- documentos funcionais;
- descrição das atividades exercidas;
- registros de jornada;
- documentos sobre acúmulo de cargos;
- comunicações internas;
- registros de conflitos ou situações ocorridas no trabalho;
- documentos de saúde ocupacional;
- provas sobre as condições reais do ambiente de trabalho.
Não existe um documento único que resolva todos os casos.
O mais importante costuma ser a coerência entre história laboral, evolução médica e condições de trabalho.
E se a doença for reconhecida como ocupacional?
As consequências variam conforme o vínculo da professora.
Professora vinculada ao INSS
Quando se trata de empregada vinculada ao RGPS, o reconhecimento da natureza acidentária pode produzir efeitos previdenciários e trabalhistas importantes.
O INSS informa, por exemplo, que o benefício por incapacidade temporária decorrente de acidente do trabalho ou doença ocupacional é isento de carência e, para empregados abrangidos pela regra, pode repercutir em estabilidade após o retorno e obrigação de depósitos do FGTS durante o afastamento.
Em determinadas situações, se após a consolidação do quadro permanecer uma sequela definitiva que reduza a capacidade laboral, também pode ser necessário avaliar a possibilidade de auxílio-acidente, observados os requisitos legais e a categoria de segurado.
Professora servidora pública
Para professoras servidoras municipais ou estaduais, a análise pode ser diferente.
Nesse caso, é necessário verificar:
- o regime previdenciário;
- o estatuto funcional;
- regras de afastamento;
- licença para tratamento de saúde;
- acidente em serviço;
- readaptação;
- aposentadoria por incapacidade;
- direitos funcionais próprios.
Por isso, não se deve aplicar automaticamente a regra do INSS a servidoras vinculadas a regime próprio.
A professora precisa estar afastada do trabalho?
Não necessariamente.
A investigação do nexo entre trabalho e doença pode ser relevante mesmo antes de existir afastamento previdenciário.
A doença pode:
- estar em fase inicial;
- ter provocado afastamentos curtos;
- ter sido tratada sem benefício;
- ter causado redução funcional;
- ter sido classificada inicialmente como doença comum.
O momento da análise pode influenciar quais medidas são adequadas.
Se não houver CAT, o caso está perdido?
Não.
A ausência de CAT não elimina, por si só, a possibilidade de demonstrar a relação entre doença e trabalho.
O nexo pode ser investigado por meio do conjunto probatório, incluindo documentação médica, histórico profissional, condições laborais e demais elementos técnicos.
A CAT é relevante, mas não é a única prova possível.
Tenho burnout. Então é doença ocupacional?
Não automaticamente.
Burnout consta da atual Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho em associação com fatores psicossociais do trabalho.
Mas no caso concreto deve ser analisado:
- diagnóstico;
- contexto profissional;
- fatores psicossociais;
- cronologia do adoecimento;
- existência de causas externas ao trabalho;
- documentos;
- afastamentos;
- demais provas.
O reconhecimento depende da relação entre o quadro clínico e o trabalho efetivamente realizado.
Sou professora e tenho nódulo nas cordas vocais. Isso pode ser ocupacional?
Pode haver relação.
A Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho contempla expressamente nódulos das cordas vocais e outros distúrbios associados ao trabalho com sobrecarga vocal, considerando também fatores organizacionais e ambientais.
Ainda assim, é necessário analisar individualmente as condições de trabalho e o histórico médico.
Tenho problema de coluna. Basta ser professora?
Não.
A profissão, isoladamente, não comprova o nexo.
É necessário verificar as atividades exercidas, postura, repetitividade, mobiliário, jornada, histórico clínico e demais fatores envolvidos.
A pergunta mais importante não é apenas “qual é a doença?”
Em muitos casos de doença ocupacional, a investigação fica incompleta porque se olha apenas para o diagnóstico.
Mas a pergunta central costuma ser outra:
Como essa pessoa trabalhava quando a doença apareceu ou piorou?
É nessa reconstrução que podem surgir os elementos necessários para diferenciar uma doença comum de um adoecimento relacionado ao trabalho.
Professora pode desenvolver doença ocupacional?
Sim. Transtornos mentais, problemas de voz e doenças osteomusculares estão entre os agravos relevantes observados na saúde de professores. A caracterização como doença ocupacional, porém, não é automática: depende da análise das condições de trabalho, histórico médico, documentação e elementos técnicos que demonstrem o nexo entre o adoecimento e a atividade profissional.
Você é professora?
Ansiedade, burnout, rouquidão, perda de voz e dores em ombros ou coluna podem merecer uma análise que vá além do diagnóstico médico isolado.
A existência da doença não significa automaticamente que ela seja ocupacional. É necessário verificar como o trabalho era realizado e quais elementos podem relacionar o adoecimento à atividade profissional.
Acompanhe nossos conteúdos sobre doenças ocupacionais por profissão.